PEDOFILIA LIBERADA NO BRASIL
JUIZES BRASILEIROS AUTORIZAM CASAMENTO COM MENOR DE 12 ANO
Nesta decisão os juízes da 6.ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) acabam de autorizar o casamento de uma criança de 12 anos com um homem de 37 anos, absolvendo-o criminalmente e reconhecendo a legitimidade deste núcleo familiar. Quando o Direito é usado para fins perversos e contrários à própria natureza das coisas deixa de ser Direito para passar a ser uma aberração qualquer.
NÚCLEO FAMILIAR” COM MENOR DE 12 ANOS?
Para a Justiça de Minas Gerais, e segundo o desembargador relator do processo, o réu e a vítima possuíam um “vínculo afetivo consensual” e formavam um núcleo familiar com consentimento da família da menina. De acordo com uma denúncia do Ministério Público apresentada em abril de 2024, a menor estava morando com o suspeito, autorizada pela mãe, e chegou a deixar de frequentar a escola. Na delegacia, o homem admitiu ter relações sexuais com a menina. O MP afirmou que irá analisar a decisão e tomar as medidas cabíveis.
