Maragogi terá em 11 anos o problema do saneamento básico totalmente sanado

Compartihe

A falta de saneamento básico tem se tornado um dos principais entraves para o crescimento da qualidade de vida na maioria das cidades brasileiras, especialmente para o desenvolvimento do turismo. Como o serviço público nesse setor é totalmente deficitário, a parceria pública privada se tornou uma realidade. No Brasil, por exemplo, apenas 6% dos municípios são atendidos por companhias de saneamento privadas. Na maior parte dos casos (72% deles), são municípios com até 50 mil habitantes. Isso significa que a presença privada ainda é tímida no país. Para fins de comparação, no Chile, 94% da população é atendida por empresas privadas.

Agora, Maragogi deu um importante passo para ter esse problema sanado nos próximos anos e se tornou o primeiro município da Região Norte a aderir ao Convênio de Cooperação com o Governo do Estado para a regionalização do planejamento, organização, gestão, fiscalização e regulação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Fernando Sérgio Lira assinou a adesão ao programa.

De acordo com o vice-prefeito de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, que estava na reunião, com a assinatura da concessão do saneamento, o município terá em 5 anos, 100% de atendimento para água e em 11 anos para 100% do esgoto. Ele informou que o valor da outorga será todo reinvestido nas obras de infraestrutura do município e que ainda terá direito a executar obras com a outorga advinda da empresa que ganhar a concessão.

Com a assinatura do documento, os municípios trabalharão junto ao Estado para garantir a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033, como diz o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A AMA participou dos debates iniciais de construção do programa e destaca dois pleitos importantes e que foram atendidos pelo governador, como 100% das outorgas revertidas para os municípios e a obrigatoriedade das conclusões das obras do serviço até 2024.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *