Luciano Barbosa segue em campanha em Arapiraca mesmo depois de decisão de juíza

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Mesmo depois de uma derrota parcial, quando a juíza da 55ª Zona Eleitoral Ana Raquel Gama indeferiu o pedido de candidatura de Luciano Barbosa, o ainda vice-governador continua com a campanha, seguindo firme pelas ruas de Arapiraca. Como a decisão é na primeira instância, portanto cabe recurso. Recurso já formulado pela assessoria jurídica do candidato, que inclusive, emitiu uma nota oficial. 

“A assessoria jurídica do candidato Luciano Barbosa recebeu com serenidade e confiança a decisão proferida pela douta juíza da 55ª zona eleitoral de Arapiraca. Na decisão a juíza reconheceu que todos os atos praticados pelo MDB de Arapiraca para a indicação de Luciano Barbosa e dos candidatos a vereadores cumpriu fielmente o estatuto do partido, e afirma que a decisão do diretório estadual que anula a citada convenção deve ser discutida em outra ação. Diante dessa vitória parcial, a candidatura de Luciano Barbosa e dos vereadores segue firme, na certeza de que a Justiça Eleitoral em breve restabelecerá a democrática e soberana decisão dos arapiraquenses”.

Segundo decisão da juíza Ana Raquel da Silva Gama, da 55ª Zona Eleitoral, que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do MDB de Arapiraca, tornou a candidatura de Luciano Barbosa e todos os vereadores registrados na ata do dia 15 de setembro sem efeito, portanto não poderão ser registradas.

“Ante todo o exposto, indefiro o DRAP em questão, visto que a ata de Convenção Municipal realizada no dia 15/09/2020 fora anulada pelo próprio MDB em 15/09/2020, em decisão interna corporis, bem como declaro a nulidade das atas das Convenções realizadas no dia 16/09/2020, tanto a presidida pelo órgão Estadual quanto pelo órgão Municipal do MDB, de maneira que a chapa composta por candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito – formada por membros do MDB e PL, já qualificados no relatório – não possui as condições legais para concorrer às eleições deste ano.
Certifique-se o teor desta sentença em todos os processos individuais de Registro de Candidatura dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, oriundos das atas reputadas nulas pelo juízo (art. 47, Resolução nº. 23.609/2019)”, afirmou a juíza.